Informativo

RETORNO DA DFPC SOBRE O OFÍCIO

NOTA OFICIAL – RETORNO DA DFPC SOBRE O OFÍCIO

A Federação Gaúcha de Tiro Prático (FGTP) mantém um constante diálogo com a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) e a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), levando os assuntos pertinentes a estes órgãos com o objetivo de garantir o bom funcionamento e atendimento aos atiradores desportivos.

Diante das recentes instabilidades que afetaram o Brasil inteiro, a FGTP entrou em contato novamente com a DFPC, solicitando providências e destacando a preocupação com a renovação simultânea dos Certificados de Registro (CR) e Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAF), que atualmente possuem a mesma data de vencimento.

Em resposta ao Ofício encaminhado, a DFPC informou:

1.Automatização das Guias de Tráfego (GT): Os processos de emissão das GTs foram plenamente automatizados desde janeiro, aumentando a celeridade do sistema. Eventuais erros que surgirem serão tratados pontualmente.

2.GT para Competições: A sugestão de Guia de Tráfego Estadual para Campeonatos não pode ser implementada no momento, devido ao Decreto 11.616/23.

3.Renovação Simultânea de CR e CRAF: A DFPC reconhece a problemática e está trabalhando para implementar soluções que garantam a prestação do serviço de forma  eficaz.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025.

Federação Gaúcha de Tiro Prático (FGTP)

Documento na íntegra: OFÍCIO Nº 407-SRI_AC DIOGO SANTOS
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